Dando continuidade ao primeiro encontro nesse sentido no semestre passado, a secretária do meio ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis e vários assessores, se reuniram ontem dia 5 com dezenas de empresários do agronegócio e outras lideranças na sede do Fundo Emergencial para a Saúde Animal de Goiás – Fundepec, em Goiânia. Dois assuntos principais fizeram parte da pauta: Outorga de Água e Licenciamento Ambiental.
Esses temas têm preocupado bastante o setor do agronegócio, tendo em vista – na opinião de empresários, – uma série de exigências com complicações difíceis de serem superadas. Na primeira reunião também no Fundepec-Goiás, a Secretária de Meio Ambiente ouviu atentamente as ponderações dos diversos seguimentos do agro goiano e, na reunião de ontem esses assuntos foram discutidos, buscando acertos e harmonias entre as partes. Foram muitas perguntas e respostas com um saldo positivo para todos, já que a SEMAD levou para o encontro, algumas demandas da reunião passada, atendidas.
A Secretária Andréa Vulcanis e seus diversos assessores, responderam todas as questões e fizeram também exigências no sentido de que os processos em busca de licenciamentos e outorgas de água, tenham mais consistências e informações adequadas, explicando que é muito alto o índice de indeferimento, justamente porque não estão devidamente adequados naquilo que buscam, principalmente em se tratando do quesito BHO – Base Hidrográfica Otocodificada (que diz respeito a vazão de águas), tanto para a primeira outorga quanto para a renovação.
A secretária explicou que as previsões climáticas para Goiás e o resto do País não são animadoras. Daí, a necessidade de se estudar melhor a distribuição hídrica para os negócios rurais. Salienta ainda que com o crescimento contínuo do PIB -Produto Interno Bruto de Goiás, esse tipo de demanda aumenta constantemente isso gera a necessidade de se observar atentamente as legislações pertinentes e a coerência nas políticas públicas também para este setor. Um dado interessante é que o índice de acerto dos processos de quem pede benefícios na SEMAD nesse quesito, é de apenas 30% isto porque, os processos não são formulados de forma adequada.
Alguns representantes do agro indagaram a Secretária Andréa Vulcanis sobre certas demoras na aprovação de projetos de outorga e de meio ambiente. Ela explicou que mesmo estando adequados, o tempo do poder público não é o mesmo que o do setor privado pois passa por uma série de análises envolvendo várias assessorias. Para se ter uma idéia, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, tem 62 gerências. Mesmo com uma demanda intensa, com projetos devidamente saneados, o prazo médio para liberação de pleitos, está em torno de 60 dias.
Explicou a Secretária Andréa Vulcanis que o Estado de Goiás, outrora muito criticado nacionalmente pela sua morosidade e burocracias, hoje já é referência nesses quesitos pois se modernizou e busca cada vez mais o diálogo com a sociedade, para atendê-la melhor em se tratando de políticas públicas. Andréa concorda que esses diálogos devem ser contínuos em benefício de todos. A terceira reunião entre a SEMAD e os seguimentos do Agronegócio não tem nova data definida mas, há ponto pacífico entre as partes, no sentido de que esse tipo de diálogo, não pode se distanciar.
Sobre o acolhimento do Fundo Emergencial para Saúde Animal de Goiás em relação às discussões entre o estado e os produtores rurais, prende-se ao interesse da entidade no sentido de se buscar soluções imediatas e duradouras. Como se sabe, o Fundepec-Goiás envolve oito das principais entidades do Agro no Estado que são: Associação Goiana de Criadores de Zebu-AGCZ; Associação Goiana de Avicultura-AGA; Associação Goiana de Suinocultores-AGS; Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura-SGPA; Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás-Sindileite; Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados no Estado de Goiás-Sindicarne; Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás-FAEG.
Texto e fotos: Imprensa Fundepec-Goiás